Documento legal
Termos e Condições
Data de vigência e última atualização: 20 de junho de 2026
1. Definições
Para fins deste documento, "Serviço" refere-se às modalidades residenciais e de programação oferecidas pela Lúmina Lar; "Usuário" refere-se à pessoa que acessa o site ou solicita informações; "Nós/Nossa" refere-se à Lúmina Lar; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais publicados no site; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site ou solicitar informações sobre nossas modalidades, o usuário concorda com estes Termos e Condições. O uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos, atuando em nome próprio ou como representante legal de um residente.
3. Descrição dos Serviços
A Lúmina Lar oferece modalidades residenciais e de participação diurna voltadas a artes, aprendizado contínuo e convivência, conforme descrito em nosso site. A disponibilidade de vagas pode variar conforme a procura.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao solicitar informações ou agendar visitas, o usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a utilizar os canais de contato de forma respeitosa, sem uso indevido do site ou de seus formulários.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e identidade visual, pertence à Lúmina Lar. É concedida uma licença limitada e não exclusiva para visualização pessoal do conteúdo, vedada a reprodução comercial sem autorização prévia.
6. Condições de Pagamento
Os valores das modalidades residenciais são apresentados em Reais (R$) e detalhados durante o processo de acolhimento. Condições de pagamento e eventuais políticas de cancelamento são informadas por escrito antes da formalização do contrato de hospedagem.
7. Termos Específicos do Serviço
A entrada em qualquer modalidade residencial está sujeita a um processo de acolhimento, incluindo conversa inicial e visita ao espaço. Ajustes na programação de atividades podem ocorrer conforme a disponibilidade da equipe e dos espaços.
8. Isenções de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos conforme descritos, sem garantias de resultados específicos. As informações deste site têm caráter informativo sobre hospitalidade, lazer e convivência, sem constituir qualquer tipo de aconselhamento profissional regulado.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lúmina Lar não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso deste site, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior.
10. Indenização
O usuário concorda em isentar a Lúmina Lar de reclamações decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos e Condições.
11. Rescisão
Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio, conforme condições detalhadas no contrato individual de hospedagem firmado no momento do acolhimento.
12. Resolução de Disputas
Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, buscando-se preferencialmente solução amigável antes de qualquer medida judicial.
13. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de vigência indicada no início do documento reflete a versão mais recente. O uso contínuo do site após alterações representa concordância com a nova versão.
15. Contato
Lúmina Lar
Av. Sete de Setembro, 4140 - Vitória, Salvador - BA, 40140-110